Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Tombstone!

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda automaticamente com as condições descritas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer regras, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site da Tombstone, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as condições destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.

2. CADASTRO DE USUÁRIOS

Para realizar compras em nosso site, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos, bem como pela guarda e sigilo de seu login e senha, responsabilizando-se integralmente por qualquer atividade realizada em sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuário, a nosso critério, em caso de descumprimento dos Termos de Uso ou fornecimento de informações falsas.

3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, respeitando todas as legislações vigentes.

É proibido: - Usar o site para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos; - Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Tombstone; - Praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou violem direitos da Tombstone ou de terceiros.

4. COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras realizadas no site da Tombstone estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento.

Nos reservamos o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos que apresentem indícios de fraude, erro, ou violação dos Termos de Uso.

O usuário concorda em pagar todos os encargos aplicáveis a suas compras, conforme os valores vigentes no momento da finalização do pedido.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, devendo seguir o procedimento descrito em nossa Política de Troca e Devolução.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site da Tombstone (textos, imagens, logos, vídeos, gráficos, ícones e demais materiais) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, ou utilização dos conteúdos sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos pela legislação.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Tombstone envida seus melhores esforços para manter as informações do site corretas, atualizadas e completas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades.

Não nos responsabilizamos por: - Danos ou prejuízos decorrentes do uso do site; - Problemas causados por falhas na internet, nos servidores ou na conexão de terceiros.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem rigorosamente nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais conforme a legislação vigente.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Tombstone poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequações legais ou melhorias no serviço.

As alterações serão publicadas no site, e a continuidade do uso será considerada aceitação das novas condições.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão solucionados no foro da comarca de Franca-SP, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 01/05/2025

Contato para dúvidas: [email protected] ou (16) 98155-1155